Negado pedido de liminar a policiais denunciados por envolvimento com tráfico de drogas

De acordo com a denúncia, os policiais recebiam propina paga de forma mensal por traficantes para facilitar o comércio de drogas na cidade.

Justiça nega habeas corpus para responsável por baile de formatura não realizado

Acusada é responsável pela empresa de formaturas que frustrou adolescentes de 17 anos em SP

Contadora perde o emprego por mandar e-mail todo em letras maiúsculas

A empresa declarou que decidiu demitir a contadora porque seus e-mails - repletos de palavras em letras maiúsculas, em negrito e com letras vermelhas - prejudicavam a harmonia no ambiente de trabalho.

1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite

Justiça nega indenização a trabalhadora grávida por recusa de reintegração ao emprego

O juiz Diego Taglietti Sales, da 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, entendeu que a autora não agiu de boa fé e se recusou a ser reintegrada ao trabalho, alegando incompatibilidade e clima hostil durante o processo de demissão.

Pedreiro é condenado por má-fé em ação por suposto vício do produto

Trata-se de ação de indenização por danos morais em que pretende o autor ser ressarcido pelo abalo

O dever de análise do CADE sobre o impacto nos empregos e a participação dos sindicatos nos atos de concentração

Por Gustavo Ramos, Luana Albuquerque e Beatriz Queiroz.

Patrão que não fiscalizar equipamento de segurança poderá indenizar empregado

Punição em caso de acidente e doença ocupacional já é adotada pela Justiça do Trabalho se for provado que a empresa que não fiscalizou

Despedida discriminatória de soropositivo gera indenização de 49 mil reais

Se a empregadora sabe que o funcionário é portador do vírus HIV, a dispensa pode ser considerada

Novas regras para as eleições municipais sobre inteligência artificial, deep fake e lives não resolvem

Por Marcelo Crespo

Norma coletiva pode permitir desconto salarial de banco de horas negativo

Para a 2ª Turma, não se trata de direito indisponível

Precedentes e algumas reflexões

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.

Objeto de defesa e acusação, redes sociais figuram em ações na Justiça do Trabalho

As "Provas digitais" começam a aparecer com mais frequência  nos processos da Justiça do Trabalho

O que muda para o setor de RH com a recente edição das MPs 1045 e 1046

da jornada e salário são algumas das medidas que entram em vigor para ajudar as empresas a passar por este difícil momento.

Ressarcimento antes da denúncia leva Quinta Turma a trancar ação penal por furto de energia

Após notificação, a moradora compareceu à empresa, fez acordo para parcelar o valor devido e quitou a obrigação

Administrador poderá efetuar depósito em ação rescisória após negativa de justiça gratuita

A ação fora extinta por falta de depósito prévio, mas faltou intimação para regularizá-lo.

Crimes contra a honra. Lei de imprensa.

Revogação desta por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Empresa que coagiu empregados terá de devolver 40% do FGTS

A decisão foi tomada por maioria de votos.

Massa falida não está dispensada de pagar indenização do FGTS quando dispensar empregado

Segunda a Primeira Turma, a obrigação da empresa de pagar a multa de 40% do FGTS ao empregado dispensado não é afetada pela decretação da falência.

A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional

), bem como a construção de uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3º, inciso I) e erradicação